Informativo de Prestação de Contas do Ano de 2011

Requerimentos por escrito

Requerimentos apresentados pelo vereador no dia 13/02/2012 (segunda-feira) na sessão ordinária da Câmara Municipal de Cambé (14)

Alguns dos requerimentos feitos pelo vereador Mário Som - por escrito e verbais

quarta-feira, 30 de março de 2011

MÁRIO SOM QUER REFORMAS NOS POSTOS DE SAÚDE

Entre as principais reivindicações do vereador Mário Som, merece destaque as reformas dos postos de saúde do município.

   Segundo o vereador muitos postos de saúde apresentam sérios problemas com a infestação de cupins nos telhados, além de infiltrações de água nas paredes.
O vereador falou ainda que o problema da infestação de cupins também é grave na região do Jardim Cristal.

VEREADOR MÁRIO SOM QUER INFORMAÇÕES SOBRE O NÃO CUMPRIMENTO DE LEI QUE CONCEDE ISENÇÃO DE IPTU A IDOSOS E DEFICIENTES FÍSICOS

O vereador Mário Som apresentou na sessão um pedido de informações ao prefeito sobre o não cumprimento da Lei Municipal que concede isenção de IPTU e outros créditos ao idoso, deficiente físico e/ou mental, aposentado e ao pensionista.

   Segundo Mário Som, “o pedido foi  motivado por diversas reclamações de munícipes que relatam que, apesar de estarem enquadrados na Lei, têm seus pedidos de isenção indeferidos numa mera entrevista com funcionários da Prefeitura sem a devida análise da documentação e demais procedimentos conforme previsto. Há ainda inúmeras reclamações sobre o péssimo atendimento a esses munícipes”, relatou o vereador.
   Diante dessa situação o vereador quer saber: qual critério está sendo utilizado pela Prefeitura para analisar e indeferir os pedidos de isenção e desconto do IPTU e taxas e se havendo outros critérios, detalhar o procedimento adotado e seu devido embasamento legal.